Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200677446A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Toda CPI tem autonomia para, após a apura...1457941200677446Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIsA respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a sua criação, promover a responsabilização civil ou criminal de infrator.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074753Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro estabelecida constitucionalmente, assinale a opção correta.Questão 457941200161203Direito ConstitucionalA CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de ...Questão 457941200373009Direito ConstitucionalAcerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir.No sentido sociológico, a Constituição é uma decisão política fundamenta...Questão 457941200458137Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue o próximo item.Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.Questão 457941200729432Direito ConstitucionalNo que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941200807976Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.Questão 457941201247927Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir. A dignidade da pe...Questão 457941201256180Direito ConstitucionalÀ Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da Constituição Federal de 1988, das leis, dos trata...Questão 457941201357204Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos sociais, dos remédios ou garantias constitucionais e dos direitos de nacionalidade.Questão 457941201850717Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos pressupostos do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta.