Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200677609Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação contra a ordem constitucional e o Estado democrático praticada por ...1457941200677609Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTexto associadoCom relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação contra a ordem constitucional e o Estado democrático praticada por grupos armados, civis ou militares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023676Direito ConstitucionalAcerca da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os i...Questão 457941200161658Direito ConstitucionalA supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos con...Questão 457941200448991Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. Mutações constitucionais são pro...Questão 457941200571051Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. É direito dos trabalhadores a participação em ór...Questão 457941200740909Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, ag...Questão 457941200808571Direito ConstitucionalÀ luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispos...Questão 457941201672274Direito ConstitucionalConsidere que um estado da Federação tenha concedido, mediante lei complementar, isenção do imposto sobre importação de determinados produtos estrange...Questão 457941201703368Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as...Questão 457941201926065Direito ConstitucionalNo que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941201957433Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.São de iniciativa privativa do presidente da ...