Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200677617Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo,...1457941200677617Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualConstitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais comoAadotar medidas de precaução quando há interrupção intermitente do abastecimento público de água.Bcausar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.Ctransformar uma área rural em uma área própria para a ocupação humana urbana.Dfuncionar nos municípios estabelecimentos, obras ou serviços em áreas de adensamento urbano.Ecausar poluição sonora em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, não sendo necessária a observação dos impactos à flora e à fauna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055245Direito AmbientalEm relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941200239284Direito AmbientalA Lei n° 12.651/2012, que instituiu o “Código Florestal”, foi um marco na legislação brasileira, por tratar da proteção à vegetação nativa. Sobre o qu...Questão 457941200525294Direito AmbientalUm fazendeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, realiza o corte de 10 árvores nativas em área de preservação permanente (APP) para ampli...Questão 457941200745378Direito AmbientalNos casos de crimes ambientais contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se o crimeQuestão 457941200756128Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA n.º 237/97, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e ...Questão 457941200911253Direito AmbientalA partir do quanto determinado na Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alte...Questão 457941200926512Direito AmbientalSão obrigados a elaborar e cumprir um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS):Questão 457941201017504Direito AmbientalA Lei Estadual n.º 7.973, de 2004, que trata do parcelamento do solo, define queQuestão 457941201898016Direito AmbientalDe acordo com o Art. 4o da Lei Federal no 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno dos ...Questão 457941201932659Direito AmbientalConsiderando as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 12.727/2012 e as diferentes categorias de áreas protegidas previstas pela legislação, anal...