Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200677716Conforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habil...1457941200677716Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilConforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”. Porém, incapacidade para os menores cessaráApelo casamento.Bpelo exercício de magistério público ou privado.Cpela concessão dos pais, a partir dos 15 anos completos.Dpela união estável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100597Direito CivilLeia o caso a seguir. Um homem e sua esposa invadiram uma pequena gleba de terra, com apenas três hectares, localizada na zona rural de um município, ...Questão 457941200289176Direito CivilSobre as obrigações de dar coisa certa, firmadas a partir do art. 233 e seguintes do Código Civil de 2002 vigente, se a coisaQuestão 457941200829095Direito CivilLeia o caso a seguir. Uma pessoa aluga um imóvel urbano de seu proprietário por prazo determinado. Ao longo do contrato, são realizadas as seguintes b...Questão 457941201112074Direito CivilAnalise o caso a seguir. Uma mulher casada em regime de comunhão parcial de bens com um homem, sem filhos, obtém autorização do seu cônjuge para alien...Questão 457941201176928Direito CivilLeia o caso a seguir.Uma associação sediada no município X está em processo de dissolução. O estatuto é omisso acerca da entidade sem fins econômicos ...Questão 457941201196621Direito CivilSegundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,Questão 457941201252603Direito CivilC. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadr...Questão 457941201277503Direito CivilUma faceta importante das relações familiares é aquela que concerne à relação entre pais e filhos. Sobre o instituto do poder familiar (também designa...Questão 457941201953505Direito CivilLeia o caso a seguir. Três pessoas são devedoras solidárias de um credor para o pagamento de uma quantia certa de R$90.000,00 (noventa mil reais) refe...Questão 457941202056572Direito CivilNa tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, configurado historicamente como v...