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Sobre penhor, anticrese e hipoteca, responda: I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. II. Como regra, no penhor pigno...
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
Em relação à prescrição, assinale a correta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau...
Quando o vendedor de coisa imóvel reservar-se ao direito de recobrá- la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e ree...
Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:
A respeito da prescrição: I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. II. Os prazos de prescrição podem ser ...
Sobre direitos reais de garantia, responda as questões: I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encon...
Sobre a responsabilidade civil, responda: