Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200677755Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.Atendendo ao princípio...1457941200677755Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalAcerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519733Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...Questão 457941200608937Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as normas estaduais de iniciativa do Poder Legislativo que previam a eleição ...Questão 457941200642459Direito ConstitucionalTodos os direitos sociais previstos para os trabalhadores urbanos ou rurais são extensíveis aos servidores públicos da administração pública federal.Questão 457941200652378Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública exercido pelos tribunais de contas, julgue o item subsequente, com base na Constituição Federal de 198...Questão 457941200737671Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. Os membros do Ministério Público que atuam junto...Questão 457941201148781Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941201744728Direito ConstitucionalNo Estado brasileiro, a atuação dos três poderes, dá-se de forma harmônica, mas complementar. Acerca dos poderes, do seu funcionamento e dos respectiv...Questão 457941201951117Direito ConstitucionalLei estadual que disponha sobre telecomunicações será considerada inconstitucional devido ao fato de essa matéria ser de competência privativa da Uniã...Questão 457941201996851Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a qu...Questão 457941202053561Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item subsequente.A concessão de indulto a presos é uma atribuição do presidente da República que pode ser dele...