Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200677781O Município de São João Nepomuceno busca encontrar soluções para a gestão dos resíduos sólidos e saneamento em âmbito mu...1457941200677781Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João Nepomuceno | Legislação Municipal de São João NepomucenoO Município de São João Nepomuceno busca encontrar soluções para a gestão dos resíduos sólidos e saneamento em âmbito municipal. Considerando a situação hipotética, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno:AÉ permitida a criação de aterros sanitários, desde que não seja à margem de rios, riachos, ribeirões, lagoas ou junto a mananciais.BÉ permitida a implantação de sistemas de coleta conjunta de águas pluviais e esgotos domésticos, hospitalares ou industriais.CÉ vedada a criação de aterros sanitários em todo o território do Município.DÉ permitida a incineração de lixo a céu aberto, salvo no caso de resíduos hospitalares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019238Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Unaí, para atender obrigação assumida pelo Município de Unaí em convênios de interesse da Admini...Questão 457941200256260Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10.175/2011, para tornar Belo Ho...Questão 457941200523246Legislação Municipal (Minas Gerais)João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dezfaltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei Complementar nº 41/2011, seu p...Questão 457941200523297Legislação Municipal (Minas Gerais)A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu a cobrança de taxas com base no Código Tributário Nacional e no Código Tributário Municipal. São exemplos de ...Questão 457941200757819Legislação Municipal (Minas Gerais)Ângela, Procuradora, ao examinar processo administrativo disciplinar instaurado no âmbito do Município de Pouso Alegre, constatou os seguintes atos: I...Questão 457941201515403Legislação Municipal (Minas Gerais)A Política Municipal da Pessoa Idosa tem por objetivo gerar condições para a proteção e a promoção da autonomia, da integração e da participação efeti...Questão 457941201515446Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal representa um documento fundamental que define as estruturas e competências do município. A possibilidade de emendá-la é um p...Questão 457941201666305Legislação Municipal (Minas Gerais)Maria é servidora pública em cargo de carreira do município de São João Nepomuceno, tendo entrado em efetivo exercício em 30 de setembro de 2022. A se...Questão 457941201740492Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG determina que o Prefeito fará publicar diariamente o:Questão 457941201821361Legislação Municipal (Minas Gerais)João, servidor público estável há cinco anos, foi demitido mediante um processo administrativo; por isso, Maria, também servidora pública estável, ocu...