Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200677853Considere os seguintes itens: I. a soberania.II. a plenitude de defesa.III. o pluralismo político.IV. a inviolabilidade ...1457941200677853Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsidere os seguintes itens: I. a soberania.II. a plenitude de defesa.III. o pluralismo político.IV. a inviolabilidade do domicílio. São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1º da Constituição Federal o que consta deAI e III, apenas.BI, II, III e IV.CIII e IV, apenas.DII e IV, apenas.EI e II, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227087Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo, é correto afirmar queQuestão 457941200477614Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional da segurança pública. I. A polícia federal, entre outras finalidades, destina- se a ...Questão 457941200736098Direito ConstitucionalComo medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribuQuestão 457941200807650Direito ConstitucionalEm matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200912200Direito ConstitucionalAnte o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em dese...Questão 457941201447237Direito ConstitucionalÀ luz do estatuto constitucional dos congressistas, o Deputado Federal que, no exercício de seu primeiro mandato há dois anos, seja investido no cargo...Questão 457941201475329Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que competeQuestão 457941201504666Direito ConstitucionalA incorporação às Forças Armadas de Deputados Federais, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licençaQuestão 457941201762516Direito ConstitucionalA Lei Federal no 6.538/1978 dispõe sobre a prestação dos serviços postais e prescreve em seu artigo 9° : Art. 9° - São exploradas pela União, em regim...Questão 457941202019809Direito ConstitucionalAo Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal, bem como aos Prefeitos é permitida, nos termos da Constituição Federal Brasi...