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Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades...
Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção corre...
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...
Em relação ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...
Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas ...
Acerca de planejamento e gestão ambiental, julgue o item a seguir. Estações ecológicas (ESEC) são unidades de conservação de proteção integral estabel...
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...
A respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue.De acordo com a lei em apreço, o abate de animal para a ...