A partir dos anos 1990, a ONU liderou um movimento internacional para formulação de instrumentos capazes de acompanhar o...

Sobre a longa evolução da Defensoria Pública e do direito fundamental à assistência jurídica no ordenamento brasileiro, é correto afirmar que:

Após as devidas apurações na esfera administrativa, verificou-se que a sociedade Divergente foi constituída como uma sociedade de fachada (paper compa...

Investigações do órgão federal de controle comprovaram a participação de sociedades na prática de atos de corrupção de agentes públicos através da ofe...

A organização da sociedade civil Nino, que busca, diuturnamente, promover e defender os Direitos Humanos, apresentou proposta ao Estado de Pernambuco ...

O Brasil é um dos países mais dependentes da energia hidrelétrica. A produção nas hidrelétricas depende de reservas de água, de padrões de consumo e d...

A planta na escala 1:1000 ou maior, resultado da aplicação sistemática da NBR 14.166 e da NBR 13.133, tem por finalidade primordial os estudos sobre a...

A promulgação do Decreto n o 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no processo de patrimonialização do Instituto do Patrimônio Histórico ...

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e atualizações, o documento que descreve as análises realizadas em relação às c...

O Ministério Público desempenha um papel contínuo ao acompanhar a política urbana dos municípios. A REURB engloba um conjunto de normas gerais e proce...

Depois de firmar determinada parceria com o Poder Público, integrantes da organização da sociedade civil Alfa resolveram analisar a legislação que reg...