///
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Sobre este instituto do ...
A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar: I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta gara...
Sobre a sucessão, responda: I. A aceitação da herança pode ser parcial ou total, e quando expressa, faz-se por declaração escrita; quando tácita, há d...
A respeito da sucessão legítima: I. Concorrendo com ascendentes, ao cônjuge caberá a metade da herança. II. Em concorrência com os descendentes, caber...
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I. No registro de nascimento. II. Por testamento, desde que expressa...
Em relação a sonegação, responda: I. Só se pode arguir de sonegação o inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por el...
Assinale a alternativa correta:
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.II. Que, por violência ou mei...
O “Testamento Vital” ou “Diretiva Antecipada de Vontade”:
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO: