Com base na lei 101/00, da transparência da gestão
fiscal, em seu art. 49, determina que as contas
apresentadas pelo chefe do poder executivo ficarão
disponíveis, em que situação?
A durante todo o exercício, no respectivo poder
executivo e no órgão técnico responsável pela sua
elaboração, para consulta e apreciação pelas
instituições e órgãos responsáveis.
B durante todo o exercício, no respectivo poder
legislativo e no órgão técnico responsável pela sua
elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e
instituições da sociedade.
C durante todo o semestre vigente, no respectivo
poder judiciário e no órgão técnico responsável pela
sua elaboração, para consulta e apreciação pelo
controle interno e agentes fiscalizadores.
D durante o ano, no respectivo poder legislativo, com
copia autentica ao judiciário, e no órgão técnico
responsável pela sua elaboração, para consulta e
apreciação pelas instituições vinculadas e aos órgãos
responsáveis.