Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalid...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar,...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A garantia dos direitos fundamentais, enquanto direitos de defesa contra a intervenção ...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O mandado de injunção é a ferramenta adequada sempre que a falta de norm...

De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Pelo princí...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça ...

No que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Por força da teoria dos poderes implícitos, o M...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

Aponte a única súmula de Tribunal Superior que está integralmente correta.

A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por ex...