Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue os itens a segu...

Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.

A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de um...

Ainda com base no que determina a CF, julgue o item a seguir.Servidor público efetivo investido no mandato de prefeito deve ser afastado do cargo, pod...

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da ...

A educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedad...

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de co...

Com relação ao Poder Executivo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito, julgue o item subsequent...

Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.Caso o Poder Executiv...

Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra presidente e vice-presidente da ...

Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.Apesar de se verificar significativa atuação da União, por meio do IP...