De acordo com a Lei n° 12.305/2010, que estabelece...

Q: De acordo com a Lei n° 12.305/2010, que estabelece o Princípio da Prevenção, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pressupõe a adoção de planos microrregionais e medidas intermunici

A) todos tem o direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações. | B) as ações sejam planejadas de acordo com a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, abordando as variáveis ambientais, sociais e culturais. | C) a ecoficiência deve ser adotada de modo a compatibilizar o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e redução do impacto ambiental. | D) o desenvolvimento deve ser sustentável, procurando preservar o meio-ambiente, levando em consideração os aspectos sociais e econômicos. | E) as autoridades nacionais devem procurar assegurar a internalização dos custos ambientais, levando em conta o critério de que quem contamina, deve, em princípio, arcar com os custos da contaminação.

457941200678796

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

De acordo com a Lei n° 12.305/2010, que estabelece o Princípio da Prevenção, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pressupõe a adoção de planos microrregionais e medidas intermunicipais, bem como a gestão integrada dos resíduos sólidos, visando à prevenção e/ou mitigação do dano ambiental. No que concerne à efetivação desses planos e programas, o Princípio da Prevenção considera que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200678796

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei n° 12.305/2010, que estabelece o Princípio da P...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei n° 12.305/2010, que estabelece o Princípio da P...

Questões relacionadas para praticar