De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,

Q: De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,

A) cabe ação rescisória quando a questão envolve discussão sobre a espécie de prazo prescricional aplicável aos créditos trabalhistas, se total ou parcial. | B) o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em relação ao polo ativo da demanda. | C) o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em relação ao polo passivo da demanda. | D) padece de inépcia petição inicial de ação rescisória apenas porque omite a subsunção do fundamento de rescindibilidade no art. 485 do CPC ou o capitula erroneamente em um de seus incisos. | E) é incabível pedido liminar formulado na fase recursal de ação rescisória, visando a suspender a decisão rescindenda.

457941200678951

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista

De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,

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