Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200678982De acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, ...1457941200678982Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIsDe acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, além de outros previstos em regulamentos próprios, criada em conjunto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, é umaAComissão Temporária de Inquérito.BComissão Parlamentar Permanente de Inquérito. CComissão Parlamentar Mista de Inquérito.DComissão Especial de Assuntos Jurídicos.EComissão Permanente de Assuntos Jurídicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200081747Direito ConstitucionalO poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da com...Questão 457941200237055Direito ConstitucionalSegundo o artigo 182, parágrafo segundo, da Constituição de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamenta...Questão 457941200344429Direito ConstitucionalÉ correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:Questão 457941200526928Direito ConstitucionalSegundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionadaQuestão 457941200642860Direito ConstitucionalA atual Constituição Federal adota o Sistema de Tripartição de Poderes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201068312Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medida provisória, entretanto, é vedada a edição sobre matéria relativaQuestão 457941201216229Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201388458Direito ConstitucionalSe lei ou ato normativo municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariar, da mesma forma, previsões expressas do texto d...Questão 457941202067959Direito ConstitucionalCícero é cidadão brasileiro e teve conhecimento de ato praticado por um governante que foi lesivo ao patrimônio público. Nessa situação, o texto const...