À data de 01/07/2023, determinado agente público estava fiscalizando um empreendimento do tipo “engarrafamento e gaseifi...

Nos termos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e das jurisprudências do ...

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta, de acordo com o ...

Nos termos do Decreto nº 51.761/2014, sobre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, assinale a afirmativa correta.

Trata-se de critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem incertezas científicas sobre a possibilidade de um produto, evento ou serv...

Para o licenciamento ambiental de postos e de centrais de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, regularmente ...

Nos termos das normas constitucionais, da Lei dos Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998, do Decreto nº 6.514/2008 e das jurisprudências do STF, config...

No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são caracterizadas para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em especial, instituídas pelo P...

Considerando que o gerenciamento de resíduos sólidos industriais é regulamentado por normas e legislações que estabelecem critérios técnicos e boas pr...

Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliare...

As unidades de conservação de proteção integral, da categoria Parque Nacional, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivam...