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Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.
Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...
No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, contudo, excluem-se da comunhão: I. Os bens ...
São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206 do Código Civil...
Em relação à morte presumida: I. A morte é presumida nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva do ausente. II. A morte é presu...
Com relação ao conceito e classificação dos fatos jurídicos analise as assertivas abaixo: I. No negócio jurídico as consequências jurídicas, previstas...
Sobre a sucessão testamentária, assinale a assertiva correta:
A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas: I. A propried...
Assinale a alternativa INCORRETA: