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De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasil...
No que se refere à Administração Pública no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A competência constitucional estabelecida no art. 23, inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, de zelar pela guarda da CF, das leis e das insti...
O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o E...
De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
Acerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta os sistemas e órgãos que operam as políticas sociais que integram a Seguridade Social no Brasil.
Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa cor...
As regras de organização do Estado na Constituição Federal de 1988 estabelecem normas de distribuição de competências entre os entes federados. Acerca...