///
Segundo o Banco Central do Brasil, todo cliente pessoa natural que possuir conta de depósitos à vista ou de poupança tem direito aos seguintes serviços gratuitamente, exceto:
Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o item.A isenção da obrigação de...
Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis não tem o dever de se inteirar de todas as circunstâncias do negócio que...
O Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Diretoria Executiva.
Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de r...
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...
Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.Na esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica af...
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação...
No que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos T...
A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais ...