Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o ...

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A integridade consiste na qualidade da informação não modifica...

De acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos, c...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo usufrutuário ou fiduciári...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, assinale a alternativa que apresenta ato de competência dos conselhos federais.

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.Qualquer pessoa poderá apresentar pedido...

A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou...

Conforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação confere ao cidadão a prerrogativa de obter, perante os órgãos públicos, inf...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os chefes de missões diplomática...

De acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.Os contratos de intermediação imobiliária deverão ser arq...