Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200680156De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de...1457941200680156Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o Atitular.Bcontrolador.Cencarregado.Doperador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200475818Legislação Digital e CibernéticaCom relação à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Delitos Informáticos, ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgu...Questão 457941200568353Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item seguinte. Nos casos em que o tratamento de dados p...Questão 457941201070028Legislação Digital e CibernéticaAs atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e outros princípios. No que se refere a esses princípios, julgue os seguintes ...Questão 457941201396381Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.Informações e dados pessoais poderão ser forn...Questão 457941201410063Legislação Digital e CibernéticaAcerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item a seguir.As atividades de tratamento de dados pessoa...Questão 457941201455349Legislação Digital e CibernéticaCom relação à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Delitos Informáticos, ao Marco Civil da Internet e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgu...Questão 457941201498953Legislação Digital e CibernéticaNo tocante aos dados pessoais sensíveis e ao seu tratamento, julgue o item seguinte com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei n.º 13.709...Questão 457941201671817Legislação Digital e CibernéticaConsiderando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.Em regra, a comunicação ou o uso compartilha...Questão 457941201869768Legislação Digital e CibernéticaNo que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item s...Questão 457941201982786Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item subsequente, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).Qualquer informação relacionada à pessoa natural identific...