Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200680159A capacidade eleitoral passiva consistente na possibili- dade de o cidadão pleitear determinados mandatos polí- ticos, m...1457941200680159Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA capacidade eleitoral passiva consistente na possibili- dade de o cidadão pleitear determinados mandatos polí- ticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos, conceitua-se emAalistamento eleitoral.Bdireito de sufrágio.Cdireito de voto.Ddever sociopolítico.Eelegibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084219Direito ConstitucionalFilho de brasileiros nascido em país estrangeiro, no qual sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil, atualmente com 25 anos de idade ...Questão 457941200286956Direito ConstitucionalOs direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição FederalQuestão 457941200608222Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Lei Orçamentária Anual,Questão 457941200771525Direito Constitucional“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de const...Questão 457941200786368Direito ConstitucionalNo caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecerQuestão 457941200920434Direito ConstitucionalConsidere: I. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuiza...Questão 457941200958910Direito ConstitucionalExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941201621873Direito ConstitucionalA respeito da distribuição de competência legislativa na Constituição Federal de 1988, competeQuestão 457941201645784Direito ConstitucionalO instrumento de planejamento de um ente público indica que, no período de 2022 a 2025, serão implementados 21 quilômetros de novos corredores de ônib...Questão 457941202061251Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da c...