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"Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume ob...
Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens públicos pode ser _________ ou ___________, conforme for estabelecido legalmente pela enti...
João, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguém, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e real...
Considerando o texto normativo vigente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, notadamente no que se relaciona ao Direito Público, é COR...
Caio foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um motorista que dirigia seu veículo em velocidade superior ao permitido pela via, ...
A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à su...
Em relação aos Prazos da Prescrição, analise os itens e assinale a alternativa correta. I–Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações ali...
Considerando as determinações do Código Civil quanto às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que deteriorada a coisa, não sendo o devedor ...
Com relação às obrigações de dar coisa certa, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A obrigação de dar coisa cert...
O Código Civil prevê que se aplicar· o instituto de desconsideração da personalidade jurídica quando houver confusão patrimonial, que pode ser caracte...