Nos termos da Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa correta.

O registro da instituição de condomínio ou da especificação do empreendimento constituirá ato registral único para fins de cobrança de custas e emolumentos.

Após a Lei no 14.382/2022, é obrigatória a abertura de matrícula para cada fração ideal que corresponderá a determinada unidade autônoma, após o registro da incorporação, sendo vedado o uso da antiga ficha complementar.

Após a averbação da conclusão das obras de infraestrutura ou da construção, as averbações e os registros relativos à pessoa do loteador ou incorporador ou referentes a quaisquer direitos reais, inclusive de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento e suas unidades, serão realizados na matrícula de origem do imóvel a ele destinado e replicados, sem custo adicional, em cada uma das matrículas recipiendárias dos lotes ou das unidades autônomas eventualmente abertas.

Será feito o registro em ato único da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir essa condição, a requerimento do interessado, instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário.

Nos termos da Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa correta.

A) O registro da instituição de condomínio ou da especificação do empreendimento constituirá ato registral único para fins de cobrança de custas e emolumentos. | B) Após a Lei no 14.382/2022, é obrigatória a abertura de matrícula para cada fração ideal que corresponderá a determinada unidade autônoma, após o registro da incorporação, sendo vedado o uso da antiga ficha complementar. | C) Após a averbação da conclusão das obras de infraestrutura ou da construção, as averbações e os registros relativos à pessoa do loteador ou incorporador ou referentes a quaisquer direitos reais, inclusive de garantias, cessões ou demais negócios jurídicos que envolvam o empreendimento e suas unidades, serão realizados na matrícula de origem do imóvel a ele destinado e replicados, sem custo adicional, em cada uma das matrículas recipiendárias dos lotes ou das unidades autônomas eventualmente abertas. | D) Será feito o registro em ato único da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir essa condição, a requerimento do interessado, instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário.

Nos termos da Lei de Registros Públicos, assinale ...

Questão 457941200101528Direito Notarial e Registral

O título ou documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997

Questão 457941200161800Direito Notarial e Registral

Com relação ao registro exclusivamente para guarda e conservação, é correto afirmar:

#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973#Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação

Questão 457941200370392Direito Notarial e Registral

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200685494Direito Notarial e Registral

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Questão 457941201432595Direito Notarial e Registral

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#Registro Imobiliário#Correção Registral

Questão 457941201823468Direito Notarial e Registral

Ao examinar o estatuto de uma associação, o oficial registrador civil de pessoa jurídica deverá emitir nota devolutiva quando o estatuto

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Nos termos da Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa cor...

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Nos termos da Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa cor...

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