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Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião imobiliária, é correto afirmar que
O título ou documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente
Com relação ao registro exclusivamente para guarda e conservação, é correto afirmar:
Não se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e...
Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial ve...
No que diz respeito ao protesto por falta de aceite, é correto afirmar que
A retificação do registro imobiliário será negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.
Ao examinar o estatuto de uma associação, o oficial registrador civil de pessoa jurídica deverá emitir nota devolutiva quando o estatuto