Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200680364De acordo com a Lei Complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, é dever das empresas Operad...1457941200680364Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, é dever das empresas Operadoras de Tecnologia de Transporte Autorizadas (OTTAs) em exercício no Município de Chapecó:Apermitir a operação de veículo não cadastrado no Município.Bfixar o preço do serviço.Cindisponibilizar meios para avaliar a qualidade do serviço pelos usuários.Dmanter desatualizados os dados cadastrais de Prestadores e veículos.Epermitir a prestação do serviço por prestador não cadastrado no Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200657788Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei 3.938/1966/SC.Questão 457941200714382Legislação EstadualApós a conclusão de qualquer obra, qualquer que seja o seu destino, o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú do Estado de Sa...Questão 457941201238211Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com Decreto nº 31.595, de 29 de setembro de 2015, do Município de Chapecó.Questão 457941201393960Legislação EstadualAnalise o texto abaixo.“Foram, assim, pensados quatro eixos temáticos que buscam orientar o ensino de História, permeando todos os anos escolares, ten...Questão 457941201489172Legislação Estadualabaixo extraído das Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010): “Ao discutirmos sobr...Questão 457941201590932Legislação EstadualNo estado de Santa Catarina, a atuação do AEE na área da surdez tem como objetivo principal a promoção do ensino da Libras como primeira língua (L1) e...Questão 457941201754538Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei nº 7.543/88/SC que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, analise os itens abaixo. 1. O recolh...Questão 457941201857608Legislação EstadualAssinale a alternativa que indica corretamente o prazo de incompatibilidade a que estará sujeito o servidor que sofrer a pena de demissão qualificada.Questão 457941201869707Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, entre os requisitos na prévia apreciação do órgão central de pessoal para a realização da redistribuição c...Questão 457941202047414Legislação EstadualTratando-se da Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985), é correto afirmar: