A ação civil ex delicto não poderá ser proposta se, na esfera penal...

No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento

Acerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens.I. Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões par...

Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, ca...

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joã...

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ainda que não haja indicação de nenhum dispositivo de lei penal violado, ...

No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente...