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Acerca da prisão, assinale a opção correta.
No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento
Acerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens.I. Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões par...
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, ca...
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joã...
Nos termos da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, a empregada doméstica poderá ser sujeito passivo de violência praticada por seus empregadore...
Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.6 Em observância aos princípios do cont...
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ainda que não haja indicação de nenhum dispositivo de lei penal violado, ...
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.Situação hipotética: Durante uma inundação, Abel interrompeu dolosamente o serviço telefônico...
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente...