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Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...
Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios p...
Com base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...
Assinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em cas...
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às funções essenciais da justiça, julgue os itens abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a sequência...
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos, nos termos da Constituição Federal de 19...