Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200680745Com base nos princípios fundamentais estabelecidos no Título I da Constituição Federal de 1988, pilares de todo ordename...1457941200680745Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base nos princípios fundamentais estabelecidos no Título I da Constituição Federal de 1988, pilares de todo ordenamento jurídico, analise as alternativas abaixo e assinale a opção CORRETA. AO Poder Judiciário, pela natureza das suas atividades, se sobrepõe ao Poder Executivo e Legislativo, os quais estão a ele subordinados.BTodo o poder emana do povo, que o exerce somente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição. CEm suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da intervenção.DUm dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é garantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008157Direito ConstitucionalSobre a assistência social após a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200650421Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, os Direitos e Ga...Questão 457941200956952Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201029693Direito ConstitucionalNos termos das previsões constitucionais, é competência privativa da União legislar sobre: I.Serviço postal. II.Direito civil, comercial, penal, proce...Questão 457941201154395Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental de nacionalidade, analise as situações abaixo: I. João nasceu em Portugal, filho de pais brasileiros, que estavam residind...Questão 457941201265762Direito ConstitucionalEm relação aos Ministros de Estado e ao Conselho da República, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201270473Direito ConstitucionalA participação dos municípios nos tributos estaduais e federais é estabelecida por meio de repasses de receitas e transferências de recursos financeir...Questão 457941201290746Direito ConstitucionalOs direitos sociais são garantias fundamentais de caráter prestacional, previstas na Constituição Federal, que buscam assegurar condições mínimas de d...Questão 457941201316648Direito ConstitucionalConsiderando a eficácia das normas constitucionais, relacione CORRETAMENTE a coluna 1, que indica o artigo da Constituição Federal, com a coluna 2, qu...Questão 457941201675278Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais: