De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avoca...

Q: De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidade

A) Procurador Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal, respectivamente. | B) Presidente do Tribunal, apenas. | C) Corregedor Regional Eleitoral, apenas. | D) Presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral, respectivamente. | E) Corregedor Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal, respectivamente.

457941200680770

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP

De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidades e presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral são competências do

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