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Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
No que tange à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
Sobre as obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
Por se tratar de violação de regras de direito privado, a obrigação de reparar o dano é uma sanção civil, cujo objetivo é o interesse particular, que ...
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
No que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.