A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assin...

Q: A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A) A nulidade do negócio jurídico, realizado em fraude contra credores, é subjetiva, de forma que, para a sua tipificação, deve ser provada a intenção de burlar o mandamento legal. | B) Se um terceiro não interessado quitar um débito alheio, em nome próprio, sem consentimento do devedor ou com a sua oposição, ele se sub-roga nos direitos do credor, pois não poderá requerer o reembolso do que, voluntariamente, pagou. | C) O vício que macula a declaração de vontade, sendo tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, é de coação. | D) Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária. | E) A coação consiste na ameaça do exercício nor mal de um direito, assim como o simples temor reverencial.

457941200680820

Ano: 2014Banca: IADESOrganização: UFBADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

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