Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200680919Julgue o item subsequente.Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “imóvel rural” podem adquirir um sentido di...1457941200680919Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilJulgue o item subsequente.Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “imóvel rural” podem adquirir um sentido diferente na lei ou em situações concretas. Isso acontece devido à discricionariedade, segundo a doutrina.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200725826Direito CivilJulgue o item que se segue.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco d...Questão 457941200751038Direito CivilJulgue o item subsequente.No Direito Civil brasileiro, os contratos de adesão, que são aqueles em que as cláusulas são preestabelecidas por uma das pa...Questão 457941200939957Direito CivilJulgue o item que se segue.O Código Civil considera explicitamente bens difusos, como o meio ambiente, como parte da categoria de bens públicos, aplic...Questão 457941200966890Direito CivilJulgue o item que se segue.Um representante, para validar um negócio jurídico em nome do representado, deve provar sua qualidade e a extensão de seus ...Questão 457941200986958Direito CivilJulgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os bens públicos dominicais, como os imóveis desafetados de uso comum do povo ou de uso...Questão 457941201106060Direito CivilJulgue o item que se segue.A declaração de vontade em um negócio jurídico sempre necessita de forma especial prescrita em lei para ser considerada vál...Questão 457941201365417Direito CivilDurante uma investigação promovida pelo Ministério Público, surgiu a necessidade de se verificar a capacidade civil de um indivíduo para celebrar um c...Questão 457941201577978Direito CivilJulgue o item que se segue.Segundo a classificação tripartite do Código Civil, os bens públicos se dividem em uso comum do povo, uso especial e domini...Questão 457941201602096Direito CivilJulgue o item subsequente.O regime de bens no casamento é um instituto jurídico que disciplina as relações patrimoniais entre os cônjuges durante o ma...Questão 457941201700299Direito CivilJulgue o item que se segue.Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto eventos naturais quanto ações humanas que, ao se alinharem com as norma...