Assinale a alternativa correta acerca da lesão e e...

Q: Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.

A) A lesão acarretará a anulação do negócio jurídico quando verificada, durante a execução desse, a desproporção manifesta entre as prestações assumidas pelas partes, presumindo-se a premente necessidade ou a inexperiência do lesado. | B) A lesão exige a presença do denominado dolo de aproveitamento da outra parte. | C) Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de gravo dano, ainda que desconhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa ou que se mostre onerosa durante o seu cumprimento, em razão de fato não previsto na formação do negócio jurídico. | D) A inexperiência que configura a lesão não deve necessariamente significar imaturidade ou desconhecimento em relação à prática de negócios jurídicos em geral, podendo ocorrer também quando o lesado, ainda que estipule contratos costumeiramente, não tenha conhecimento específico sobre o negócio em causa. | E) No estado de perigo, deve-se declarar a nulidade do negócio jurídico, ainda que a parte favorecida ofereça suplemento suficiente para a redução do proveito, ou concorde com a redução desse.

457941200680983

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.

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Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.

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