Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item a se...

Question 1

Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item a se...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Administrativo

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021, Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200681057

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Texto associado

Desde a sua origem, a correição foi criada para perfeita e adequada prestação dos serviços públicos jurisdicionais. Nesse sentido, as corregedorias do Poder Executivo buscam resguardar os servidores públicos de possíveis erros, excessos, equívocos e mesmo atos abusivos e arbitrários praticados, tendo por escopo a correta administração do serviço público.

Dessa forma, no Brasil, a atividade correcional não se confunde com a atividade disciplinar, uma vez que essas atividades possuem funções distintas, porém, com uma finalidade comum, a eficiência do serviço público.

Se a atividade correcional for desempenhada de forma eficiente, a instauração de procedimentos disciplinares se torna quase improvável: a atividade correcional não é instrumento para intimidar, mas para aperfeiçoamento do serviço público.

Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item a seguir.

O processo administrativo disciplinar é uma espécie de apuratório mais célere, instaurado em casos de ocorrência de faltas menos grave, com a garantia do contraditório e da ampla defesa àquele que figura no polo passivo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200300052Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Questão 457941200346766Direito Administrativo

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Questão 457941200569578Direito Administrativo

Ocorre autotutela quando um ministério exerce controle sobre um órgão da administração indireta.

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

Questão 457941200828630Direito Administrativo

Acerca dos conceitos ligados à organização administrativa, julgue o item seguinte. A descentralização é caracterizada pela distribuição de competência...

#Estrutura da Administração Pública

Questão 457941201285591Direito Administrativo

Os requisitos dos atos administrativos constituem pressupostos necessários à sua validade. Assim, praticado o ato sem a observância de qualquer desses...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo

Questão 457941201645260Direito Administrativo

No que se refere aos poderes e aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços públicos, julgue o item subs...

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos

Question 2

Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item a se...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Administrativo

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021, Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200681057

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Texto associado

Desde a sua origem, a correição foi criada para perfeita e adequada prestação dos serviços públicos jurisdicionais. Nesse sentido, as corregedorias do Poder Executivo buscam resguardar os servidores públicos de possíveis erros, excessos, equívocos e mesmo atos abusivos e arbitrários praticados, tendo por escopo a correta administração do serviço público.

Dessa forma, no Brasil, a atividade correcional não se confunde com a atividade disciplinar, uma vez que essas atividades possuem funções distintas, porém, com uma finalidade comum, a eficiência do serviço público.

Se a atividade correcional for desempenhada de forma eficiente, a instauração de procedimentos disciplinares se torna quase improvável: a atividade correcional não é instrumento para intimidar, mas para aperfeiçoamento do serviço público.

Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item a seguir.

O processo administrativo disciplinar é uma espécie de apuratório mais célere, instaurado em casos de ocorrência de faltas menos grave, com a garantia do contraditório e da ampla defesa àquele que figura no polo passivo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200300052Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Questão 457941200346766Direito Administrativo

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Questão 457941200569578Direito Administrativo

Ocorre autotutela quando um ministério exerce controle sobre um órgão da administração indireta.

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros

Questão 457941200828630Direito Administrativo

Acerca dos conceitos ligados à organização administrativa, julgue o item seguinte. A descentralização é caracterizada pela distribuição de competência...

#Estrutura da Administração Pública

Questão 457941201285591Direito Administrativo

Os requisitos dos atos administrativos constituem pressupostos necessários à sua validade. Assim, praticado o ato sem a observância de qualquer desses...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo

Questão 457941201645260Direito Administrativo

No que se refere aos poderes e aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços públicos, julgue o item subs...

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos