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Sobre as obrigações, assinale a alternativa correta.
A respeito das obrigações, de acordo com as disposições constantes no Código Civil, assinale a alternativa correta.
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relaçã...
De acordo com o Código Civil, constituem formas de adimplemento e extinção das obrigações, EXCETO
Pedro, trabalhador, é funcionário da empresa Y. Em determinada eventualidade, visando evitar um incêndio, Pedro destruiu um painel de energia responsá...
William, maior e capaz, realizará com Denise um contrato de mandato, fornecendo ainda a esta uma procuração, sendo que ambos os documentos prestar-se-...
Sobre o instituto da posse previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos direitos da personalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São instransmissíveis, irrenunciáv...
Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.
Considere que um particular tenha ocasionado danos para um terceiro, que ingressou com ação visando à reparação de danos decorrentes de uma relação ex...