Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200681179Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunh...1457941200681179Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 167/2021 - Código de Posturas e Convivência Cidadã | Legislação Municipal de Flores da CunhaBaseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.ACabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada por equipe própria ou terceirizada.BQuanto à disposição de contêineres em via pública, os mesmos serão distribuídos a critério do Poder Executivo, sendo demarcado na via o local de permanência.CÉ permitida a movimentação de contêineres sem autorização escrita do Poder Executivo.DQuanto às lixeiras, fica a cargo dos moradores a confecção ou aquisição e a instalação da mesma, mediante autorização do Poder Executivo.EA coleta de resíduos se dará em lixeiras dispostas no passeio público ou em contêineres plásticos situados na via pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às definições para efeito do Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé, relacione a Coluna 1 à C...Questão 457941200589114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Santo Augusto/RS, sobre o direito ao repouso remunerado, analise as assertivas a seguir a assinale a alter...Questão 457941200598380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo por orientação o que dispõem os Decretos nº 9.422/1989, nº 15.306/2006 e nº 18.366/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941200605632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Veread...Questão 457941200797249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, o Plano de Carreira dos Servidores Municipais disciplinará a forma de acesso a classes superiore...Questão 457941201166809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 7.661/2020, assinale a alternativa correta quanto à disciplina legal da pensão por morte no âmbito do Prev...Questão 457941201250087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.Amadeu é funcionário ati...Questão 457941201392818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, no verso em que trata da remuneração de férias para os servidores públicos do Município de Mampituba, prevê que o servidor perceberá d...Questão 457941201941544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 7º do referido Estatuto, os cargos públicos municipais são providos através de ato do Prefeito, nos seguintes casos: I. Nomeação,...Questão 457941201995273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funciona...