Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200681193Uma das garantias do servidor público prevista na Constituição Federal consiste na estabilidade sendo que o servidor pod...1457941200681193Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: CGE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresUma das garantias do servidor público prevista na Constituição Federal consiste na estabilidade sendo que o servidor pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei: Acomplementar. Bdelegada.Cprovisória.Dordinária.Ecomum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493788Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, as Câmaras de VereadoresQuestão 457941200552810Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos e da ordem democrática previstos na Constituição Federal de 1988, é CORRETA afirmação a seguir.Questão 457941200795767Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de:Questão 457941200853008Direito ConstitucionalO servidor aprovado em concurso público e investido em cargo público se torna estável após um período de estágio probatório, cuja duração será de:Questão 457941201149097Direito ConstitucionalSegundo a CRFB, o período de 4 anos em que se exerce um mandato legislativo é denominado deQuestão 457941201198335Direito ConstitucionalA administração pública direta de qualquer dos Poderes da União obedecerá, na forma da Constituição Federal de 1988, aos seguintes princípiosQuestão 457941201243949Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: O Presidente da República apresenta projeto de lei ao Congresso Nacional com vistas a estabelecer que as jun...Questão 457941201317135Direito ConstitucionalA Corte competente para o julgamento de crime de responsabilidade de Ministro de Estado éQuestão 457941201574252Direito ConstitucionalAs Leis complementares, observados os demais termos de votação das leis ordinárias, somente serão aprovadas se tiverem, dos votos dos membros da Câmar...Questão 457941201955843Direito ConstitucionalA legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de