Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200681283Organizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são ativida...1457941200681283Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AcreOrganizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, criado pela Lei 3.777/2021 do Estado do Acre, deverá: ADelegar como atribuição ao grupo técnico específico de política de gestão da inovação.BRealizar dentro do seu âmbito de atuação.CRealizar quando acompanhar o processo orçamentário. DTratar como serviços especiais, prestados nos termos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).ETratar como medidas socioeducativas, prestadas nos termos da Lei 12.594/2021 (Sinase).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082742Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual nº 412 de 26/06/2008, considera-se:Questão 457941200734930Legislação EstadualQuando outros não estiverem previstos na Lei n° 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, ou em di...Questão 457941200767007Legislação EstadualA cerca das penalidades prevista s na Lei Complementar n° 207/2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do ...Questão 457941201266318Legislação EstadualSão obrigatoriamente filiados aos RPPS/SC os integrantes do poder executivo estadual incluindo:Questão 457941201326217Legislação EstadualNo tocante à aplicação da Lei Complementar Estadual nº 661 de 02/12/2015 está correto o que se afirma em:Questão 457941201682893Legislação EstadualSegundo tabela contida no Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, 1-determinar cont...Questão 457941201713280Legislação EstadualConforme o artigo 18 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, "os Órgãos de Exe...Questão 457941201777076Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar nº 491 de 20 de janeiro de 2010, a Administração Pública obedecerá aos princípios:Questão 457941201947699Legislação EstadualConforme a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, a sigla NTA significa:Questão 457941201954657Legislação EstadualSobre o Regimento Interno do Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia –CIMCERO, julgue os itens a seguir: I. Os v...