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Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religios...

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457941200681294
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro.


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