Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do B...

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.

“Quando da elaboração da Constituição Federal de 1988, o constituinte estabeleceu para todas as entidades estatais e seus desmembramentos administrati...

Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Constituição Federativa de 1988, que...

O poder Executivo é um dos três poderes que existem no Brasil, responsáveis pela administração do Estado. O Executivo divide o poder com o Judiciário ...

Considere as seguintes assertivas: I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta priori...

Nos termos do Artigo 166, da Constituição da República Federativa do Brasil, “os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçament...