Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200681419

Segundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual ente é competente para instituir regiõ...

1

457941200681419
Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Segundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual ente é competente para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200345541Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estipular que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre inic...

#Fundamentos da Atividade Econômica#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200691160Direito Constitucional

Considerando os legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, marque a opção CORRETA.

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941201069711Direito Constitucional

Compete, privativamente, à União legislar, EXCETO, sobre:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União
Questão 457941201219629Direito Constitucional

Com base nas disposições do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe sobre a “Segurança Pública”, marque a ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201256570Direito Constitucional

Sob a temática das Contribuições Assistenciais, é CORRETO afirmar:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201745351Direito Constitucional

São Legitimados Universais para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201838062Direito Constitucional

O art. 243 da CRFB/88 dispõe: “As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotró...

#Princípios Constitucionais Gerais
Questão 457941201869047Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais sobre controle de constitucionalidade e declarações de inconstitucionalidade, marque a opção CORRETA sobre...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201914043Direito Constitucional

Objetivamente sobre as Cláusulas Pétreas dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é possível emendá-las?

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201964399Direito Constitucional

Conforme Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 194. “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de in...

#Política Social

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do Instituto Referência