Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200681459Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investi...1457941200681459Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalInconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetrou pedido de ordem de habeas corpus. Posta essa questão, é correto afirmar queAtodas as alternativas estão incorretas.Bagiu equivocadamente o paciente, pois a decisão é passível de recurso em sentido estrito.Cagiu equivocadamente o paciente, pois o pedido de ordem de habeas corpus não é o instrumento idôneo para a solução da questão.Dagiu corretamente o paciente, em face de notório constrangimento ilegal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167193Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei “Maria da Penha”, cria mecanismos paraQuestão 457941200220760Direito Processual PenalBeltrano, delegado de polícia em Marabá-PA, testemunhou visualmente um roubo tentado contra uma vítima que dirigia seu veículo em uma das avenidas mai...Questão 457941200588721Direito Processual PenalSobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispos...Questão 457941200983971Direito Processual PenalA respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201382188Direito Processual PenalEm razão de ineficiência do aparato estatal para solucionar demanda que tramitava na Justiça Estadual envolvendo grave violação de direitos humanos e ...Questão 457941201501300Direito Processual PenalO Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infraçõ...Questão 457941201557665Direito Processual PenalSobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?Questão 457941201808392Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos disciplinados pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201808960Direito Processual PenalOtávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas pessoas para que ...Questão 457941201902557Direito Processual PenalEm determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. ...