Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200681479Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riqueza...1457941200681479Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialCom relação à ordem social, julgue o item subsequente.A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização do presidente da República, após consulta às comunidades afetadas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292334Direito ConstitucionalA respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item segu...Questão 457941200430141Direito ConstitucionalJoão é cidadão brasileiro que viveu no exterior por muitos anos. Durante esse tempo, ele se casou com Emma, cidadã estrangeira, e o casal teve dois fi...Questão 457941200458340Direito ConstitucionalO livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constit...Questão 457941200606294Direito ConstitucionalA alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam nece...Questão 457941200700050Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...Questão 457941201095328Direito ConstitucionalConsiderando essa situação hipotética e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.O cargo público em questão poderia ter sido criado por lei ou ...Questão 457941201158537Direito ConstitucionalAcerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Compete privativamente ao Congresso Nacional editar medi...Questão 457941201432175Direito ConstitucionalConsiderando as alterações promovidas pela EC n.º 132/2023, julgue o item que se segue, relativo a impostos. Admite-se a atualização da base de cálcul...Questão 457941201631760Direito ConstitucionalA respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.Questão 457941201837994Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte.O constituinte brasileiro proibiu que a União dele...