Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200681489

Com relação à aprovação do projeto e licenciamento da obra, a execu...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Panambi - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Panambi#Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Panambi - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Panambi, Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200681489
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Panambi | Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal
Com relação à aprovação do projeto e licenciamento da obra, a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida de atos administrativos. De acordo com a definição a seguir: “Documento atestando condicionantes sobre o imóvel, necessárias para execução e aprovação do projeto de edificação que engloba o fornecimento do alinhamento, infraestrutura existente e áreas non aedificandi, se for o caso”. A qual dos atos administrativos apresentados no Código de Obras do Município de Panambi essa definição se refere?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200013948Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação à progressão na carreira de magistério do Município de Bom Jesus, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...

#Legislação Municipal de Bom Jesus#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.513/2008
Questão 457941200795911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei 2.410/2001, o direito ao recebimento da cota de salário-família será pago mensalmente por filho

#Lei nº 2.410/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Tapejara
Questão 457941200821147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para o autor, não existe um “caminho único” para a elaboração de um projeto, da mesma forma que existem diferentes níveis de complexidade e abrangênci...

#Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Esteio
Questão 457941201359924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e, por força da pres...

#Legislação Municipal de Coronel Bicaco#Lei nº 1.543/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Bicaco
Questão 457941201917819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, “Para os efeitos desta Lei, servidor público é a pessoa legalment...

Questão 457941202031821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com as disposições do Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município terá codificadas as seguintes Leis: I. Código Tributário. II...

#Legislação Municipal de Imbé#Lei Orgânica Municipal de Imbé

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de PanambiQuestões do FUNDATEC