Julgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei ...

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC). As notificações e comunicações podem ocorrer por me...

Em relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item. As decisões proferidas pelo TCU em processos de tomada ou prestação de contas não são irre...

Com relação às fiscalizações realizadas pelo TCE/RJ, julgue o seguinte item.No exercício da fiscalização, se configurada a ocorrência de desfalque, de...

Com relação às sanções aplicadas pelo TCDF, julgue o item a seguir. O Regimento Interno do TCDF prevê as sanções de multa, inabilitação para o exercíc...

Nos termos da LO–TCE/PR e do RI–TCE/PR, determinantes na convalidação dos atos administrativos praticados por esse tribunal, assinale a opção correta.

Com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, assinale a opção que indica o valor ético fundamental relativo...

Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. Nas prestações de contas dos prefeitos, o balanço geral da administração direta abrang...

Acerca do processo ético e da consulta, assinale a opção correta à luz do disposto no CEP-TCE/ES.

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...

O TCE/RJ, em determinado procedimento de sua competência, após constatar efetivo prejuízo ao erário de determinado município, aplicou multa ao agente ...