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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo o entendimento majoritário da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. A nor...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decis...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O disposto no art. 62, §1º, I, b, da Constituição Federal, que veda a edição de medida ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à decla...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta. Relativamente às terras indígenas:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A decisão do Tribunal de Justiça de não encaminhar o pedido de intervenção ao Supremo T...