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Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior Tribun...
Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.
Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regrasparaoingressodeestrangeirosnoscargospúblicos estaduais. Posteriormente, publicou edital...
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade est...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
O pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos cidadãos até mesmo o apartidarismo.
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e ...
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Policial rodoviário federal que, no exercício da sua função, use algem...
Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, ...