Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200681970Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados n...1457941200681970Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: AGESAN-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeConsiderando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.AEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.BProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.CRespeito às diversidades locais e regionais.DCapacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.ERedução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200630574Direito AmbientalA totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário,...Questão 457941200683969Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), a pena mínima de reclusão prevista àquele que, dolosamente, provoca incêndio em mat...Questão 457941200808260Direito AmbientalPara o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Im...Questão 457941200826792Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternati...Questão 457941201111564Direito AmbientalDe acordo com o art. 21 da Lei nº 9605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são:Questão 457941201218727Direito AmbientalAcerca das Resoluções do CONAMA nº 302 e 303, de 20 de março de 2002, que tratam das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941201241286Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vegetação em Área de Preservação P...Questão 457941201345969Direito AmbientalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981.Questão 457941201524190Direito AmbientalConsidere que a empresa Biocomb Importações tenha adquirido, mediante importação, o produto metanol. Durante o transporte, cuja contratação estava ao ...Questão 457941201577009Direito AmbientalSegundo o Novo Código Florestal n° 12.651, de 2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa a título de Reserva legal...